Atrasos

Atrasos, Cancelamento e Preterição de Embarque

 Nos casos de atraso e cancelamento de voo e preterição de embarque (embarque não realizado por motivo de segurança operacional, troca de aeronave, overbooking etc), o passageiro que comparecer para embarque tem direito à assistência, que envolve comunicação, alimentação e acomodação. Essas medidas constam na Resolução nº 141/2010  e têm como objetivo minimizar o desconforto dos passageiros enquanto aguardam seu voo, atendendo às suas necessidades imediatas.

A assistência é oferecida gradualmente, pela empresa aérea, de acordo com o tempo de espera, contado a partir do momento em que houve o atraso, cancelamento ou preterição de embarque, conforme demonstrado a seguir:

  • A partir de 01 hora: comunicação (internet, telefonemas, etc);
  • A partir de 02 horas: alimentação (voucher, lanche, bebidas, etc);
  • A partir de 04 horas: acomodação ou hospedagem (se for o caso) e transporte do aeroporto ao local de acomodação. Se você estiver no local de seu domicílio, a empresa poderá oferecer apenas o transporte para sua residência.

Se o atraso for superior a 4 horas ou houver cancelamento de voo a empresa aérea deverá oferecer ao passageiro, além da assistência material, opções de reacomodação ou reembolso. 

O passageiro pode solicitar reembolso quando ocorrer:

a) Atraso do voo por mais de quatro horas;
b) Cancelamento ou interrupção do voo;
c) Preterição do passageiro (embarque negado); 
d) Desistência da viagem pelo passageiro. 

Entenda o que é preterição de embarque

A preterição de embarque ocorre na situação em que o passageiro teve o seu embarque negado, mesmo tendo cumprido todos os requisitos para o embarque. Logo que a empresa constatar que há possibilidade de preterição, deverá procurar por voluntários que aceitem embarcar em outro voo, mediante a oferta de compensações (dinheiro, bilhetes extras, milhas, diárias em hotéis, etc).

Caso aceite essa compensação, a empresa poderá solicitar a assinatura de um recibo, comprovando o aceite da proposta.

Caso não aceite a compensação, caberá à empresa aérea oferecer alternativas de reacomodação e reembolso, além da assistência material.

Dicas:

  • A assistência material deverá ser oferecida também aos passageiros que já estiverem a bordo da aeronave ou em solo.
  • A empresa poderá suspender a prestação da assistência material para proceder ao embarque imediato.